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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 15:00
Improcedente ação de improbidade movida contra ex-Prefeito de Lajeado
Ex-integrantes da Administração Municipal de Lajeado foram acusados de utilizar revista para se promoverem às vésperas de ano eleitoral
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 12:32
Negada interdição parcial do Presídio Estadual de Lajeado
A superlotação e a precariedade das condições do estabelecimento prisional não servem, por si só, como fundamento para uma decisão de interdição do estabelecimento prisional, máxime considerando que todas as Comarcas do Estado enfrentam semelhante dilema
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 17:45
Negada liminar para impedir retomada do polo de pedágio de Lajeado pelo Estado
A empresa Sulvias S/A Concessionária de Rodovias ingressou com pedido liminar para assegurar a posse das praças de pedágio situadas na BR-386, Km 312, no Município de Marques de Souza e na RS-453, Km 19,80, no Município de Cruzeiro do Sul, contra a retomada da posse por parte do Estado do RS
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 10:40
Condutor acusado por homicídios dolosos em Lajeado é condenado a mais de 15 anos de prisão
O réu deverá primeiro cumprir a pena pelos homícios e, depois, a por não ter socorrido as vítimas
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:54
Hospitais de Lajeado devem manter atendimento de crianças, adolescentes e idosos pelo SUS
constatação de redução do atendimento desses pacientes pelo SUS nos hospitais de Lajeado, bem como o
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 18:25
Mais uma condenação de advogado por litigância de má-fé
Pretor de Lajeado (RS) afirma que procuradora lançou mão de ?estória? para auferir enriquecimento ilícito
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 09:35
Motorista acusado por homicídios dolosos em Lajeado é condenado a mais de 15 anos de prisão
Ele foi condenado após causar colisão que resultou na morte de pai e filho
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:19
Determinado bloqueio de valores para pagamento de transporte escolar a estudantes da rede pública estadual de Lajeado
O Juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson determinou o bloqueio da importância de R$ 214.891,40 para pagamento do transporte escolar de alunos com idade inferior a 18 anos, efetivamente matriculados na rede pública estadual de ensino e moradores a mais de 3 km da escola
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 17:03
Negado vínculo de emprego entre consultor de engenharia e empresas contratantes dos serviços
A decisão unânime reforma, no aspecto, a sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Lajeado.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 08:30
Mantida liminar que garante ICMS de usina para o município de Miracema do Tocantins
Edson Vidigal negou pedido do município de Lajeado, para suspender liminar do Tribunal de Justiça do Tocantins.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 15:06
7ª Turma do TRT-4 reverte despedida por justa causa de técnico de enfermagem em razão de duplicidade da punição
A decisão confirmou, por unanimidade, a sentença da juíza Carolina Hostyn Gralha, da 2ª Vara do Trabalho de Lajeado
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 15:30
Concedido direito à mãe e filhos de morar em imóvel do ex-companheiro
Um dos meninos, de 11 anos, frequenta a APAE de Lajeado e necessita de cuidados redobrados da mãe
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:13
Seguradoras negam indenização para afetados pelo ciclone que atingiu o Vale do Taquari
O advogado Rafael Caferati relata que diversos comerciantes da cidade de Lajeado/RS receberam
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 14:45
Funcionários fantasmas condenados por improbidade
Quatro ex-funcionários do SINE de Lajeado foram condenados por improbidade administrativa. Os réus
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 18:46
Hotel obtém direito de uso de água de poço artesiano
Lajeado utilize água de poço artesiano para irrigação de folhagens, jardins e lavanderia.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 11:52
Comerciante impetra Habeas Corpus no STF para declarar nulidade do processo causador de sua prisão
O comerciante A. F. C., da cidade de Lajeado (RS), impetrou Habeas Corpus (HC 84346) no Supremo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Conflito de competência. Crime praticado por organização criminosa. Competência. Local do crime e do flagrante. Subseção judiciária do interior.
Trata-se de conflito de competência entre os juízos de Lajeado e da 1ª Vara Federal Criminal e JEF
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 17:10
Município deverá apresentar plano de manejo de área ambiental
Foi fixada ainda multa diária de R$ 1 mil reais, caso o Município não publique o plano no prazo estipulado de três meses
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 14:51
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:00
Motorista é condenado por excesso de velocidade
Motorista foi condenado por homicídio de trânsito, praticado com dolo eventual, a seis anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto